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Crimes relacionados a funcionamento de UTI, hospital e laboratório em Inhumas são apurados em operação do MP

Foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (23/8), em Inhumas, dois mandados de busca e apreensão, no âmbito da Operação UTI Sinistra, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás, com o apoio da Delegacia de Polícia Civil do Município de Inhumas e da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa).

A operação visa instruir procedimento de investigação criminal instaurado pelos promotores de Justiça Mário Henrique Cardoso Caixeta e Maurício Alexandre Gebrim, para apurar indícios da prática dos seguintes crimes: peculato, consubstanciado na apropriação de verba pública do SUS mediante criação de demanda artificial para UTI, com fraude em documentos médicos; homicídio culposo, consubstanciado na morte noticiada de dois pacientes, decorrente de má conduta médica; concussão, mediante cobrança de valores de pacientes atendidos pelo SUS; falsificação de documentos, mediante adulteração e/ou criação fictícia de laudos de exames laboratoriais; inovação no curso de processo administrativo, consubstanciada na adulteração do estado de coisas para induzir a erro o serviço de fiscalização sanitária; periclitação da vida e da saúde de pacientes internados no serviço de UTI; falsificação de documentos, consubstanciada em fraude de contratos de manutenção de equipamentos de UTI. 

Mediante autorização judicial, foi implementada a interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas (correio eletrônico), nas quais manifestaram-se indícios da prática dos crimes apurados pela operação. Em uma das escutas, por exemplo, dois dos envolvidos falam da necessidade de manter a UTI cheia, o que seria indicação de fraude contra o SUS, por meio do aumento artificial de demanda para UTI. Em outra conversa, fala-se na cobrança de valores a uma paciente, o que supostamente pode indicar a exigência indevida de valores de pacientes atendidos pelo SUS.

Os mandados foram cumpridos no Hospital Dona Latifa e no laboratório Family. Ambos funcionam no mesmo lugar. Durante a ação foram apreendidos documentos e constatada a existência de materiais inadequados, reprocessamento de descartáveis, com risco de contaminação, medicamentos vencidos, práticas laboratoriais inadequadas, indícios de cobrança de valores de pacientes atendidos pelo SUS, dentre outras irregularidades. Foram apreendidos também prontuários médicos, pen drive, aparelho de telefone celular, e materiais diversos.

O material apreendido será analisado em conjunto pelo Ministério Público e pela Suvisa. (Texto: Cristina Rosa /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – fotos: Promotoria de Inhumas) 

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